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Cinearte é proibida de divulgar ou comercializar filme pornográfico estrelado por Xuxa

Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

JusBrasil - 18/06/2010

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso da Cinearte Produções Cinematográficas e proibiu a divulgação ou comercialização do filme “Amor Estranho Amor”, dirigido por Walter Hugo Khoury e estrelado pela apresentadora Xuxa. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a produtora vai pagar multa de R$ 200 mil. A decisão se baseou no voto do relator do processo, desembargador Cláudio de Mello Tavares.

O recurso foi interposto pela Cinearte contra liminar deferida pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, a pedido de Xuxa Promoções e Produções Artísticas, a fim de proibir a cessão ou comercialização da obra. Para o relator, a divulgação do filme causará prejuízo irreparável à apresentadora.

“Aponte-se que, caso a recorrente negocie a obra com terceiros, o prejuízo suportado pela recorrida poderá ser irreversível, não sendo possível o restabelecimento do statu quo ante, portanto, justifica-se a manutenção da decisão agravada”, afirmou o desembargador.

Produtora do filme, a Cinearte mantém acordo judicial com Xuxa, cedendo a ela os direitos patrimoniais do filme, mediante o pagamento anual de quantia em dólares. Previsto inicialmente para durar oito anos, o contrato vem sendo renovado há 18 anos. Em 2009, a empresa propôs a renegociação do valor, alegando queda do dólar, e deixou de indicar a conta corrente, como de praxe, para que Xuxa fizesse o depósito. A apresentadora, então, converteu a quantia de acordo com o dólar do dia e fez o depósito em juízo. Contrariada, a Cinearte ameaçou liberar o filme.

Para o desembargador Cláudio de Mello Tavares, a matéria ainda depende de provas, que serão apuradas pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, onde tramita a ação declaratória de validade de cláusula contratual, ajuizada por Xuxa Promoções e Produções. “Somente assim será possível aferir quem está com a razão”, ressaltou em seu voto. Ele disse ainda que se aplica ao caso o verbete 59 da Súmula do TJ do Rio, que diz: “Somente se reforma a decisão concessiva ou não da antecipação da tutela, se teratológica, contrária à lei ou à evidente prova dos autos”.

* Fonte:
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2242580/cinearte-e-proibida-de-divulgar-ou-comercializar-filme-estrelado-por-xuxa

* Matéria relacionada:
Ex-paquito faz revelações sobre Xuxa

Mercado Livre é proibido de vender filme erótico de Xuxa

Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

Consultor Jurídico - 27/11/2006

O site de leilão Mercado Livre está proibido de comercializar o CD Xuxa talk to me e o DVD do filme Amor estranho amor, sob pena de R$ 20 mil de multa diária. A decisão é do juiz Antônio Aurélio Abi Rama Duarte, da 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca.

Segundo o Globo Online é a primeira vez que o site é responsabilizado pelo conteúdo de um produto a ser leiloado. O CD Xuxa talk to me é uma compilação de músicas gravadas por Xuxa em inglês para o seu programa nos Estados Unidos. O material nunca foi lançado comercialmente. O filme Amor estranho amor foi dirigido por Walther Hugo Khouri em 1982. Nele, Xuxa faz a personagem Tâmara, que seduz um garoto de 12 anos.

Leia a determinação

Foi deferido que seja concedida, liminarmente, tutela específica de obrigação de não fazer, devendo o réu, incontinenti, abster-se de anunciar, veicular, ofertar, reproduzir, permitir ou intermediar qualquer compra e venda do CD Xuxa talk to me e do conteúdo do filme Amor estranho amor (mesmo que seja com outra nomenclatura) através do sítio mercadolivre.com.br; sob pena de pagamento de multa diária. A partir de agora o site deverá se responsabilizar pelos produtos anunciados com a marca Xuxa.

* Fonte:
http://www.conjur.com.br/2006-nov-27/mercado_livre_proibido_vender_filme_xuxa

* Nota: Apesar da notícia não ser atual, está sendo publicada para que fique registrada.

* Matéria relacionada:
Ex-paquito faz revelações sobre Xuxa

Pulseiras do sexo: uma mania adolescente

Sábado, 14 de Novembro de 2009

Jornal A Gazeta (ES) - 10/11/2009

Shag Bands
[Foto: MadnessOfTheWorld.com]

VITÓRIA - Os mais atentos já notaram que adolescentes vêm incrementando o visual com mais um item: uma colorida pulseira de plástico. O objeto parece inocente. Mas, na realidade, é um código para experiências sexuais, onde cada cor significa um grau de intimidade, desde um abraço até o sexo propriamente dito.

As pulseirinhas de silicone, agora promovidas “a pulseiras do sexo”, geraram o maior burburinho desde que começaram a aparecer. Alguns nem imaginam do que se trata. A moda, iniciada na Inglaterra, se disseminou pelo mundo, principalmente via internet, e é febre também dentro das escolas.

Quem usa as pulseiras está automaticamente participando de um tipo de jogo (o Snap), que funciona assim: uns tentam arrebentar a pulseira do outro. Aquele que consegue ganha o direito ao “ato” ao qual a cor da pulseira corresponde. As “prendas” vão desde um carinho até uma atividade sexual.

Alerta

Há pais que já ligaram o sinal de alerta. E muitos ficam chocados quando descobrem que a pulseira usada pelo filho serve para esse tipo de “brincadeira”. “Quantas mães não sabem do significado dessas ‘inocentes’ pulseirinhas e estão deixando as filhas e filhos usarem? Os pais precisam tomar uma atitude”, desabafou a mãe de um adolescente de 12 anos que usa várias pulseiras.

A psicóloga Adriana Müller acredita que, para os pais, o melhor nessas horas é um diálogo franco com os filhos, explicando a eles os perigos associados a essa brincadeira. “Eles devem comparar esse problema com os valores defendidos pela família e criar limites para seus filhos”, aconselha.

* Fonte:
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/11/561323-pulseiras+do+sexo+uma+mania+adolescente.html

* Em ligação com:
As pulseiras do sexo: do Reino Unido para o mundo

Pulseiras do sexo: o mais novo lixo importado pelo Brasil

Sábado, 14 de Novembro de 2009

BBC Brasil - 12/11/2009

Pulseiras do sexo

Virou moda entre muitas meninas britânicas o uso de pulseiras de plástico coloridas, apelidadas de “shag bands” (”pulseiras do sexo”, em tradução-livre).

Cada cor representa um ato afetivo ou sexual que, em teoria, a meninas precisariam fazer caso um menino consiga arrebentar a pulseira. Esses atos vão desde um inocente abraço até sexo oral e relações sexuais completas.

A moda está causando enorme polêmica entre pais e professores e chegou até a secretaria da Criança do país.

Com meninas a partir de oito anos de idade aparecendo com as pulseiras, algumas escolas já proibiram o uso.

Muita gente acha que trata-se apenas de brincadeira de criança, que as pulseiras não significam que as meninas irão realmente fazer o que as cores determinam e que jogos com fundo sexual não são novidade no parquinho. Quem nunca brincou de pega-pega em que o menino dá um beijinho na menina, perguntam eles.

Por outro lado, há quem acredite que a prática expõe crianças pequenas a termos sexuais que elas não conheceriam de outra forma e promove a erotização infantil.

Há também o temor de que proibir as pulseiras só vai torná-las mais desejáveis.

* Fonte:
http://www.bbc.co.uk/blogs/portuguese/bbc_tendencias/2009/11/pulseiras_do_sexo.shtml

* Título original da matéria: “Pulseiras do sexo”.

* Em ligação com:
As pulseiras do sexo: do Reino Unido para o mundo

As pulseiras do sexo: do Reino Unido para o mundo

Sábado, 14 de Novembro de 2009

Jornal Destak (Portugal) - 29/09/2009

Pulseiras do sexo

Poderia confundir-se com mais uma daquelas modas que pega, uma vez que é usado por milhares em várias escolas primárias e preparatórias no Reino Unido e custa apenas uns cêntimos em qualquer banca ao virar da esquina. E antes fosse.

Mas as diferentes cores das ditas pulseiras de plástico – preto, azul, vermelho, cor-de-rosa, roxo, laranja, amarelo, verde e dourado – mostra até que ponto os pupilos estão dispostos a ir, se se proporcionar, desde dar um beijo até fazer sexo.

Andam uns atrás dos outros nos recreios das escolas, na tentativa de rebentar uma das pulseiras. Quem a usava terá de “oferecer” o acto físico a que corresponde a cor. É o “último grito” do comportamento promíscuo que sugere, cada vez mais, que a inocência da infância pertence a um passado longínquo.

Quase tão chocante como as “festas arco-íris” – encontros com muito álcool e droga à mistura, em que as raparigas usam batons de cores diferentes para deixar a “marca” nos rapazes após o sexo oral -, as “pulseiras do sexo”, que custam apenas um euro (um pacote com várias), têm um custo maior que foge ao alcance de muitos pais.

“A amarela é a melhor porque significa que só se tem de abraçar um rapaz. A laranja significa uma “dentadinha de amor” e a roxa já dá direito a um beijo com língua”, explica uma menina de 12 anos ao jornal The Sun. Todavia, à medida que a paleta de cores avança, o nível de intimidade também é maior: “se um rapaz rebentar uma pulseira cor-de-rosa, a rapariga tem de lhe mostrar o peito, se for vermelha tem de lhe fazer uma lap dance e azul é sexo oral”, continua. As verdes são as dos “chupões no pescoço”.

As pulseiras mais ambicionadas são a preta e a dourada, significando a primeira “ir até ao fim com um rapaz” e a segunda todos os actos descritos anteriormente, do mais inocente ao mais impróprio para a idade. “A douradas são muito raras, por isso se encontrares uma na loja, tens de obrigar a tua mãe a ir comprá-la!”, explica.

Símbolo de respeito

Como quase em tudo nestas idades, existe um estigma por detrás das pulseiras: quem não as usar é ostracizado e quem usar as cores preto e dourado é mais respeitado. “No meu grupo da escola, a líder – que serve de exemplo para todos – só usa pulseiras pretas e douradas. Todos os rapazes da minha turma usam pretas e se uma rapariga também usa, eles gostam todos dela”, conta a criança de 12 anos.

Shannel Johnson, de 32 anos, descobriu através da filha, de oito, o significado das pulseiras e admitiu ao The Sun que nunca suspeitaria do código subjacente. Quando a filha Harleigh lhe disse que se alguma rebentasse, tinha de fazer um “bebé com um rapaz”, Shannel teve uma conversa com a filha, chamando-a à realidade.

Esta mãe, preocupada, começou a pesquisar na Internet e descobriu sites onde se vendiam as pulseiras, grupos no Facebook e fóruns de menores a discutir quem usava que cores. Enquanto alguns pais já confiscaram as pulseiras, muitos continuam na ignorância do significado destes acessórios aparentemente da moda.

* Fonte:
http://www.destak.pt/artigo/41463

* Título original da matéria: “As pulseiras do sexo”.

Juiz: falso ‘Os Simpsons’ é pornografia infantil

Segunda-feira, 8 de Dezembro de 2008

BBC Brasil / Portal Terra - 08/12/2008

Um tribunal de apelações na Austrália determinou que uma animação que retrata os personagens da série Os Simpsons mantendo relações sexuais é uma peça de pornografia infantil.

A disputa central no processo era se um personagem de desenho animado poderia representar uma pessoa real.

O juiz Michael Adams decidiu que sim e determinou que um homem de Sydney é culpado por posse de pornografia infantil em seu computador.

Ao invés de sentenciar o acusado à prisão, o juiz decidiu multar o réu em 3 mil dólares australianos (cerca de R$ 5,1 mil).

Defesa
A defesa alegava que personagens fictícios, de desenhos animados, não são pessoas reais e têm diferenças claras em relação aos seres humanos.

Os advogados argumentavam que a condenação inicial por posse de pornografia infantil deveria ser derrubada.

O juiz concordou que o propósito da legislação contra a pornografia infantil é interromper a exploração sexual e o abuso infantil em que imagens de crianças “reais” são exibidas.

Mas, em uma decisão histórica, Adams determinou que o simples fato de os personagens não serem representações realistas de seres humanos não significa que eles não podem ser considerados pessoas.

O juiz determinou que o desenho animado poderia “estimular a procura por materiais que envolvem o abuso de crianças” e, então, a condenação por pornografia infantil foi mantida.

* Fonte:
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/(…).html

Pais reclamam de letra obscena em música de Britney Spears

Domingo, 7 de Dezembro de 2008

Undercover.com.au / Portal Terra

Pais australianos fizeram reclamações formais contra a gravadora Jive, responsável pelo lançamento de Circus, novo disco de Britney Spears. De acordo com o site Undercover, a letra da música If You Seek Amy, quando dita rápida como na canção, forma palavra obscena referente a sexo.

Leonie Barsenbach disse ter comprado o disco para suas filhas de 5 e 7 anos, por elas gostarem de Britney, mas não imaginou que as letras se referiam abertamente a sexo.

“Eu fiquei impressionado quando ouvi minhas filhas cantando. Quando perguntei do que se tratava, elas disseram que era uma letra de Britney”, disse.

O que mais teria revoltado os pais é o fato de Britney ter usado If You Seek Amy como um trocadilho para a palavra, passando desapercebida pela classificação livre.

Em todo o mundo, Circus não tem o aviso de classificação etária, por se tratar, segundo empresários da indústria fonográfica, de um disco leve.

Segundo pesquisa, Britney Spears é mais popular entre crianças de 5 a 14 anos, seguida dos adolescentes de 15 a 21 anos de idade.

* Fonte:
http://musica.terra.com.br/interna/(…).html

* Comentário: Para quem não entendeu, a frase “If You Seek Amy” quando pronunciada rapidamente como na música, se parece com a palavra “F.*.C.K.” soletrada, formando “f*ck me”.

Amsterdã anuncia plano de fechamento de bordéis

Sábado, 6 de Dezembro de 2008

BBC Brasil / Portal Terra - 07/12/2008

A cidade de Amsterdã, na Holanda, anunciou planos com investimento de milhões de dólares para revitalizar o centro histórico e lutar contra o crime organizado. Autoridades informaram que o projeto inclui fechar metade dos famosos bordéis e coffee shops - cafés que vendem maconha e haxixe e em que é permitido comprar e consumir drogas.

De acordo com o plano, também seriam fechados sex shops, casas de massagem e até lojas de suvenires. O anúncio ocorre dias depois de o governo holandês ter introduzido a proibição à venda e ao cultivo de cogumelos frescos alucinógenos nas chamadas smart shops, onde o produto era vendido.

Segurança
Segundo a correspondente da BBC em Haia, Geraldine Coughlan, os novos planos vão muito além do esperado. Amsterdã pretende gastar até US$ 50 milhões para transformar o centro da cidade em um local mais seguro, bonito e residencial.

O governo de Amsterdã afirma que alguns ramos de negócios estão ligados à decadência do centro da cidade, entre eles, casas de shows de sexo, pequenos supermercados, lojas telefônicas onde usuários fazem ligações e as lojas de suvenires. Estes estabelecimentos serão fechados.

Segundo as autoridades, existem sinais de que estes estabelecimentos servem como cobertura para operações ilegais como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas e mulheres.

Críticos do plano afirmam que este é o último exemplo do endurecimento da política liberal do país em relação a questões sociais como prostituição e uso de drogas leves, de acordo com Geraldine Coughlan.

* Fonte:
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/(…).html

Estudo vincula gravidez na adolescência a programa sexy de TV

Quarta-feira, 5 de Novembro de 2008

CHICAGO (Reuters) - A exposição a determinadas formas de entretenimento é uma influência corruptora para as crianças e leva adolescentes que assistem a programas sensuais de TV a engravidar mais cedo e crianças que jogam videogames violentos a adotar comportamento agressivo, afirmaram pesquisadores na segunda-feira.

Pesquisadores do instituto de pesquisa RAND afirmaram que seu estudo de três anos de duração é o primeiro a confirmar um vínculo entre assistir programas de TV ousados e comportamento sexual de risco entre os adolescentes.

“Nossas constatações sugerem que a televisão pode desempenhar papel importante quanto à elevada incidência de gravidez entre adolescentes nos Estados Unidos”, disse Anita Chandra, cientista do comportamento e diretora da pesquisa da RAND, uma organização sem fins lucrativos.

“Não estamos dizendo que estabelecemos um elo causal, mas afirmamos que esse é um fator que conseguimos vincular à gravidez na adolescência”, ela afirmou em entrevista por telefone.

Os pesquisadores recrutaram adolescentes entre os 12 e os 17 anos e os entrevistaram três vezes entre 2001 e 2004, perguntando sobre o aquilo que assistiam na televisão, seus hábitos sexuais e gestação.

Em resultados aplicáveis a 718 adolescentes, a pesquisa registrou 91 casos de gravidez.

Os adolescentes que estavam entre os 10 por cento mais propensos a assistir programas de apelo sexual na TV corriam o dobro de risco de engravidar ou causar gravidez indesejada, ante os 10 por cento de pesquisados que menos assistiam a esses programas, de acordo com o estudo publicado pela revista Pediatrics.

O estudo se concentrou em 23 programas de TV aberta e a cabo populares entre os adolescentes, entre os quais comédias, dramas, reality shows e programas de animação. As comédias apresentavam o maior conteúdo sexual, e os reality shows o menor.

“O conteúdo de televisão a que acompanhamos raramente enfatiza os aspectos negativos do sexo, ou os riscos e responsabilidades que ele envolve”, disse Chandra. “Assim, se os programas servem para transmitir alguma informação sobre sexo aos adolescentes, essa informação raramente se refere ao risco de gravidez ou de doenças sexualmente transmitidas”.

* Fonte:
http://br.tecnologia.yahoo.com/article/04112008/5/(…).html